ECONOMIA AMBIENTAL E SEUS MÉTODOS DE VALORAÇÃO DE RECURSOS AMBIENTAIS APLICADOS AOS EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS.

O Caso do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, Bacia do Rio Xingu, Estado do Pará, Brasil.

Resumo

A matriz elétrica brasileira é fundamentalmente proveniente de fonte hídrica, respondendo por cerca de 61% de toda a energia produzida no país (Brasil/ANEEL, 2017). As atividades econômicas de exploração dos recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, como as Usinas Hidrelétricas, são empreendimentos que naturalmente possuem um considerável potencial de gerar impactos ambientais e socioeconômicos. Esses impactos são mais observados quando se trabalha com áreas florestais bastantes densas, a exemplo da floresta Amazônica, região norte do Brasil. A degradação dos bens e/ou serviços ambientais provocada pelos empreendimentos hidrelétricos vai muito além da região que circunda as plantas de geração. As externalidades surgem justamente pelo fato de que as metodologias de aferição no processo de planejamento e licenciamento ambiental brasileiro não serem capazes de contabilizar a totalidade dos custos ambientais que envolvem esses tipos de empreendimentos. A questão chave de toda a discussão, no tocante a relação entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, é o fato de historicamente os métodos econômicos tradicionais não levarem em conta, em seus procedimentos de valoração, a degradação ambiental. E é justamente seguindo essa linha de raciocínio que surge o problema central desta investigação, qual seja: As ferramentas governamentais brasileiras estão sendo capazes de aferir, sob a égide da Economia Ambiental, os custos reais da degradação socioambiental e econômico durante o processo de implementação das Usinas hidrelétricas? A hipótese aqui levantada é a de que a metodologia empregada pelas ferramentas brasileiras de mitigação dos impactos ambientais produzidas pela implantação de hidrelétricas apenas considera os aspectos financeiros (custo–benefício) desses empreendimentos. Para verificar essa hipótese este estudo se ocupou em avaliar, sob a ótica da Economia Ambiental, a implantação do Complexo Hidrelétrico de Belo Monte, seus impactos sociais, econômicas e ambientais, provenientes de sua construção, correlacionando-os com os principais métodos de valoração ambiental. Constatou-se que grande parte dos impactos gerados pela UHE-Belo Monte não foram considerados pelos empreendedores, confirmando a hipótese de que os custos ambientais não internalizados são bem maiores do que aqueles contabilizados durante o processo de planejamento e implantação da usina.