SISTEMA DE EVALUACIÓN DE LA EFECTIVIDAD DE LA GESTIÓN COSTERA DE PLAYAS RECREATIVAS URBANAS EN EL MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA, BRASIL (2021 – 2023)

Resumo

Tradicionalmente, as ações e políticas públicas de Gestão Ambiental voltadas para o desenvolvimento e proteção de meios costeiras desconsideram, em sua grande maioria, as informações e experiências que os usuários locais possuem do ambiente a sua volta. Os recursos públicos são, em geral, alocados de forma ineficaz, visto que os planos de intervenção, a despeito de proporem uma melhoria na qualidade de vida da sociedade, não elevam, na prática, a qualidade ambiental pretendida. O conceito de efetividade no âmbito da administração pública permite aos gestores, especialmente aqueles envolvidos com a gestão dos sistemas costeiros, atuarem no sentido de se detectar, com a maior claridade e brevidade possível, as deficiências reais envolvidas, para que assim estabelecem as ações prioritárias com foco na entrega de resultados de qualidade. Neste contexto, o objetivo proposto nesta investigação foi avaliar o nível de efetividade da Gestão Ambiental Costeira do município de João Pessoa, especialmente das praias urbanas de Manaíra, Tambaú e Cabo Branco, em dois períodos distintos, utilizando como metodologia a correlação entre a avaliação técnica objetiva dos indicadores de estado Biológico, Ambiental e de Infraestrutura e Serviços e a valoração subjetiva, através da percepção ambiental dos frequentadores locais, por meio de entrevistas dirigidas. Os resultados dos indicadores, mensurados no ano de 2021 e repetidos em 2023, apontaram que os programas, ações e/ou serviços desenvolvidos pela gestão costeira urbana do município de João Pessoa, no âmbito do complexo litorâneo Manaíra-Tambaú-Cabo Branco, continuam apresentando-se, em geral, pouco efetivos, sem resultados práticos de qualidade, se comparados com os padrões oferecidos por praias urbanas recreativas consideradas ideais. Salvo alguns poucos quesitos bem valorados pelos frequentadores, com níveis ótimos de qualidade, como os serviços de segurança e iluminação pública, de uma maneira geral, ficou evidente a baixa qualidade da gestão costeira local ao longo dos últimos dois anos, cujos produtos entregues evidenciam a necessidade urgente de readequação e priorização dos processos, com foco em resultados ambientais e sociais verdadeiramente efetivos.

Palavras-chave: Gestão Costeira Urbana; Percepção Ambiental; Efetividade das Políticas Públicas; João Pessoa;